Termos de Uso e Condições de Venda

O site beliscou.lotmhub.com.br e a marca Beliscou são operados por Angel Rafael souza Da Silva, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 061.229.371-85, em Sinop - MT. A Beliscou é uma loja exclusivamente online — ainda não temos loja física.

• E-mail: contato@beliscou.lotmhub.com.br
• Telefone e WhatsApp: (66) 9 9995-1020
• Horário de atendimento: Atendimento seg a sex 8h-18h · sáb 8h-12h

Ao navegar no site, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com estes termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções. Compras devem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos ou por empresas.

Nada nestes termos limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor. Se alguma regra daqui conflitar com a lei, vale a lei.

• A conta é opcional: dá para comprar sem cadastro;
• Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados;
• Guarde sua senha: o que for feito com ela é considerado feito por você. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e nos avise;
• Você pode pedir a exclusão da conta quando quiser (veja a Política de Privacidade).

Cada produto traz nome, marca, fotos, descrição, ficha técnica, preço e disponibilidade. Fotos podem ter pequenas variações de cor por causa da tela. Medidas e especificações vêm do fabricante; se tiver dúvida antes de comprar, pergunte no WhatsApp.

• Os preços são em reais (R$) e valem para compras pelo site;
• Pagamento no Pix tem 5% de desconto sobre o valor dos produtos (o frete não entra no desconto), como permite a Lei nº 13.455/2017. O valor no Pix aparece em cada produto, no carrinho e no resumo do pedido;
• Frete grátis para entregas em Sinop quando o valor dos produtos for de R$ 299,00 ou mais;
• O frete, quando houver, aparece separado no resumo antes de você confirmar o pedido;
• Promoções valem enquanto estiverem anunciadas e durar o estoque;
• Se um produto aparecer com preço evidentemente errado por falha técnica (por exemplo, uma carretilha por R$ 1), avisaremos você antes de cobrar e você poderá escolher entre pagar o preço correto ou cancelar, com devolução integral de qualquer valor pago.

1. Você escolhe os produtos e vai ao carrinho;
2. No fechamento, mostramos o resumo completo — itens, quantidades, preços, desconto, frete, forma de pagamento e total — antes de você confirmar;
3. Ao confirmar, o pedido é registrado e você recebe na tela um código (ex.: PS-4K7Q) e o resumo para enviar pelo WhatsApp;
4. Se o pagamento online estiver disponível, você é levado à página segura do intermediador para pagar por Pix, cartão ou boleto;
5. O pedido é considerado aceito pela loja quando confirmamos a disponibilidade e o pagamento é aprovado. Se algo não estiver disponível, avisamos e você escolhe entre um item equivalente ou o cancelamento com devolução integral.

Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto pelo site (por meio da instituição de pagamento Mercado Pago), e também dinheiro e Pix na retirada combinada. Os dados de cartão são digitados diretamente no ambiente seguro do intermediador; a loja não tem acesso a eles. Pedidos não pagos podem ser cancelados após o vencimento da cobrança.

• Retirada combinada: sem custo. Como ainda não temos loja física, combinamos pelo WhatsApp um ponto e horário em Sinop. Leve o código do pedido.
• Entrega: atendemos Sinop e região, com taxa definida por bairro e informada antes da confirmação. O prazo é combinado no WhatsApp no momento da confirmação do pedido.
• Confira o pacote ao receber. Se vier violado, avariado ou com item faltando, recuse ou registre a observação e fale com a gente.

Você pode desistir de compras feitas pelo site em até 7 dias corridos do recebimento, sem precisar justificar, com devolução integral dos valores pagos, inclusive frete (art. 49 do CDC). Produtos com defeito têm prazo de reclamação de 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis), conforme o art. 26 do CDC, além da garantia do fabricante quando houver. Todos os detalhes estão na Política de Trocas e Devoluções.

Por enquanto as vendas são feitas por pessoa física, que não emite nota fiscal eletrônica de produto. Você recebe o resumo do pedido e o comprovante do pagamento, que servem como prova da compra para troca, devolução e garantia. Quando a Beliscou passar a operar com CNPJ, a nota fiscal será emitida em todas as vendas e estes termos serão atualizados.

Atendemos por e-mail, WhatsApp e telefone. Confirmamos o recebimento da sua mensagem e respondemos em até 5 dias, como prevê o Decreto nº 7.962/2013 — na prática, geralmente no mesmo dia útil. Veja também a página de Contato e as Perguntas frequentes.

Se não resolvermos, você pode procurar o Procon da sua cidade ou registrar reclamação em consumidor.gov.br.

Clientes com conta podem avaliar produtos. Para manter o espaço útil, as avaliações passam por moderação antes de aparecer. Não publicamos conteúdo ofensivo, discriminatório, com dados pessoais de terceiros, propaganda ou que não tenha relação com o produto. Não removemos avaliações só por serem negativas.

Não é permitido usar o site para:

• Fins ilegais ou para enganar a loja ou outras pessoas;
• Tentar acessar contas, o painel administrativo ou dados de terceiros;
• Sobrecarregar os servidores, usar robôs ou copiar o catálogo em massa;
• Fazer pedidos falsos ou com dados de outra pessoa.

Contas e pedidos nessas situações podem ser bloqueados ou cancelados.

A marca Beliscou, o logo, os textos, as fotos próprias e o visual do site pertencem à loja. Marcas dos fabricantes pertencem aos seus donos. Você pode compartilhar links e imagens dos produtos; copiar ou reproduzir o site, no todo ou em parte, para fins comerciais não é permitido sem autorização.

Trabalhamos para manter o site no ar e com informações corretas, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (internet, hospedagem). Pedidos já registrados durante uma falha serão honrados ou, se impossível, cancelados com devolução integral. Isso não afasta nenhuma responsabilidade que a loja tenha pelo Código de Defesa do Consumidor.

O tratamento dos seus dados pessoais segue a LGPD e está descrito na Política de Privacidade.

Ao entrar no site você vê um aviso de cookies. Os cookies necessários (login, carrinho, segurança e o registro da sua escolha) funcionam sempre; os opcionais — hoje, apenas as métricas de visitas — só são ativados se você aceitar. Recusar não limita nenhuma funcionalidade da loja. Você pode rever a escolha a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé. A lista completa está em Política de Privacidade › Cookies.

Você pode instalar a Beliscou na tela inicial do celular ou do computador (botão “Instalar o app” ou pelo menu do navegador). O app é o próprio site em tela cheia: valem os mesmos termos, preços, políticas e conta. Ele não acessa contatos, fotos, localização nem outros dados do aparelho, e pode ser removido como qualquer app.

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Pedidos já feitos seguem as regras da data em que foram registrados.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Se você é consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio (art. 101, I, do CDC). Para compras de empresas que não sejam consumidoras finais, fica eleito o foro da comarca de Sinop - MT.